Termos e Condições de Uso

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1. Natureza do Serviço

A Consulte Planos atua como prestadora direta de serviços e assistência em saúde. As propostas, orçamentos e planos apresentados em nosso site referem-se a serviços administrados e geridos por nossa própria operação, garantindo atendimento direto e sem intermediários não autorizados.

2. Uso do Site e Informações

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas ao preencher nossos formulários de contato e solicitação de propostas. A Consulte Planos reserva-se o direito de recusar solicitações caso identifique dados fraudulentos ou inconsistentes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logotipos, gráficos, imagens e códigos, é de propriedade exclusiva da Consulte Planos ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter todas as informações do site atualizadas e precisas. No entanto, os valores, carências e condições dos planos estão sujeitos a análise de perfil e alterações de mercado, sendo as condições finais validadas apenas no momento da assinatura do contrato de prestação de serviços.

5. Modificações dos Termos

A Consulte Planos poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página para manter-se informado sobre nossas condições.

6. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Contato

Caso tenha qualquer dúvida em relação a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe de atendimento presencialmente na Rua Carlos Coelho, 161 - Burgo Paulista, São Paulo - SP, pelo telefone (11) 97246-0480 ou pelo e-mail iderlaniocarmo@gmail.com.

Última atualização: Abril de 2026.